Ribeirão Preto assina termo para construção de 600 moradias

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera e representantes de entidades assinaram nesta quarta-feira (27) um termo de cooperação para viabilizar a construção de  seiscentos apartamentos em uma área de 38 mil metros quadrados na região do Jardim Heitor Rigon, tal acordo foi assinado entre a prefeitura, a Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Empregados dos Correios, Telégrafos e Similares (Fenahtect) e o Movimento Livre Nova Ribeirão. Pelo termo está prevista a construção de 600 apartamentos divididos em dois conjuntos habitacionais com trezentas moradias cada. Este é o primeiro contrato da modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades, do Governo Federal, para famílias cuja renda é inferior a mil e seiscentos reais.

Prefeita Dárcy Vera e representantes de entidades assinam 1º termo do MCMV Entidades (Foto: JF Pimenta /Divulgação Secom)

Através do Minha Casa, Minha Vida Entidades o governo busca estimular que as entidades sem fins lucrativos viabilizem juntas a construção de moradias para famílias de baixa renda. Considera-se como baixa renda as famílias que tem rendimentos mensais de até mil e seiscentos reais (renda familiar bruta). Como forma de viabilizar o pagamento, as casas ou apartamentos direcionadas para este público contam com subsídio que pode chegar a até 96% do valor do imóvel, isso porque cada família beneficiária deve desembolsar apenas cinco por cento da renda durante dez anos, para o pagamento das prestações.

“Este é o primeiro de muitos outros contratos na modalidade Minha Casa Minha Vida Entidades, do Governo Federal, para famílias com renda até R$ 1,6 mil”, destacou a prefeita Dárcy Vera ao assinar o contrato durante encontro com representantes das entidades envolvidas.

O papel da Prefeitura de Ribeirão Preto nesse programa se faz através do contexto administrativo, ou seja, agilizar a tramitação do projeto, conforme compromisso assumido com o Ministério das Cidades. Dessa forma o município dará apoio as entidades envolvidas no projeto, bem como poderá propor medidas administrativas que sejam necessárias, este será a principal atividade do poder público municipal.

Seleção dos Beneficiários
As entidades é que ficarão responsáveis pela seleção dos beneficiários para a aquisição de um apartamento com base nos critérios definidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do Governo Federal. O financiamento dos imóveis será realizado por um dos bancos participantes (Caixa ou BB) e terá duração de 120 vezes, sendo que o valor da prestação para famílias de baixa renda não poderá ser superior a 5% da renda familiar bruta. Além da moradia quem for selecionado para adquirir um apartamento poderá solicitar o cartão Minha Casa Melhor que dá o direito de adquirir até cinco mil reais em móveis e eletrodomésticos e pagar tudo em até 48 vezes, com uma das menores taxas de juros do mercado.

Não foi informado qual o prazo de início e conclusão das obras.